'PEC DA MÚSICA É O MAIOR ENGANO QUE ESTÃO COMETENDO', DIZ GOVERNADOR DO AM

Por Marina Souza

"A PEC [Proposta de Emenda Constitucional] da Música é o maior engano que estão cometendo com o Brasil". Assim definiu o governador do Amazonas, Omar Aziz, durante a abertura da sexta edição da Feira Internacional da Amazônia (Fiam), na noite desta quarta-feira (26). A proposta, que concede isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs de música brasileira em todas as regiões do país, poderá desempregar aproximadamente 5 mil funcionários de empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Segundo Aziz, a aprovação do projeto, que segue em tramitação no Congresso Nacional, prejudicaria não só o Amazonas, mas todo o Brasil. "Não vão deixar de produzir CD aqui para ir produzir na Bahia, São Paulo ou Rio Grande do Sul. Não é verdade! Vão produzir em outros países, menos aqui no Brasil", afirmou.

O governador ressaltou ainda que a produção amazonense é favorável a outros Estados do país. "Os CDs entram em São Paulo, por exemplo, com 17% de ICMS [Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias]. Parte do dinheiro vai para os caixas paulistas e o Estado do Amazonas fica com 10 centavos de ICMS", explicou. E Aziz destacou: "A gente abre mão de tudo para produzir aqui, só para gerar emprego".

A PEC da Música seria votada em sessão extraordinária na Câmara dos Deputados, às 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, mas a pauta caiu.