CÂMARA APROVA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A OBRAS MUSICAIS DE MÚSICOS BRASILEIROS

Por Marcello Larcher , Eduardo Piovesan e Vania Alves

Ontem, terça-feira, a Câmara se transformou em palco de alguns dos mais expressivos artistas brasileiros. Fagner, Chico César, Tim Rescala, Sandra de Sá, Fafá de Belém se misturaram aos roqueiros de Brasília, Digão, do Raimundos, e Philipe Seabra, do Plebe Rude, entre muitos outros, para pedir a aprovação da PEC da Música (98/07) (que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que desonera a produção de CDs e DVDs.

Apresentações musicais e discursos de parlamentares se revezaram no pequeno palco instalado na Câmara. O mestre de cerimônias e artista Cláudio Lins explicou que o País vive uma completa distorção tributária na qual as grandes empresas estrangeiras desfrutam de isenções e as pequenas gravadoras e artistas independentes pagam caro. “Hoje, as empresas situadas na Zona Franca de Manaus têm incentivos, que não são estendidos a todo o País”, criticou.

Reaproximação

Chico César disse que, com a aprovação da PEC, poderá haver uma redução de cerca de 30% no preço de CDs e isso poderá reaproximar os artistas de seu público. “Quem usa a facilidade da Zona Franca de Manaus são duas grandes gravadoras internacionais, e aí você tem mais barato disco de Beyoncé, de Madonna, os produtos internacionais. Isso é uma concorrência desleal com o produto local”, ressaltou.

Para Tim Riscala, a desoneração proporcionada pela PEC vai valorizar e apoiar a produção nacional. Em sua avaliação, a proposta não dá privilégio à música brasileira. “Ela simplesmente coloca o músico brasileiro em pé de igualdade. O incentivo fiscal já existe para quem não precisa, então tem de existir para quem precisa, que é o músico brasileiro."

Orçamento

Acompanhados de atores como Beatriz Segall e Odylon Wagner, os músicos também foram conversar com o relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para pedir garantias de previsão orçamentário para a Cultura.

A matéria será enviada ao Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos.

De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 393 votos a 6, contarão com imunidade os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.

Para Otavio Leite, a redução dos preços permitirá aos músicos brasileiros se estabelecerem formalmente como empresas. “Fizemos justiça a um dos setores que reclamam há muito tempo uma atenção dos poderes públicos. Com a PEC, os consumidores também poderão ter acesso a um produto final mais barato”, afirmou.

Reprodução em escala

A exceção à imunidade é a etapa de replicação industrial de CDs e DVDs, que continuará a sofrer tributação normalmente. A regra pretende preservar a competição de outros estados com a Zona Franca de Manaus (ZFM), que já conta com isenções tributárias.

Deputados e artistas presentes à votação da PEC da Música (98/07) comemoraram a aprovação do texto. Os parlamentares destacaram que o presidente Marco Maia cumpriu o acordo para adiar a análise da proposta em segundo turno, pois restavam dúvidas sobre o efeito da isenção para fonogramas, mas de concluir a análise da PEC ainda neste ano.

Apenas o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) lamentou que a proposta não tenha sido modificada de forma a preservar as vantagens econômicas da Zona Franca de Manaus, onde existe um polo de impressão de CDs e DVDs. Segundo ele, ao incidir sobre toda a produção e comercialização de fonogramas, a PEC vai desregular o mercado fonográfico e atingir a economia da região.

Acesso de todos

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) refutou o argumento. Segundo informou, foram feitos estudos e a PEC não deve atingir a produção da Zona Franca como se imaginava a princípio. “A PEC vai baratear sim a produção, e mais importante que isso, vai garantir o acesso de todos às obras dos músicos brasileiros”, ressaltou.

O deputado César Colnago (PSDB-ES) lembrou que, além dos benefícios para o mercado de música e para a população, o barateamento deve combater o mercado da pirataria. Outro benefício é que os músicos poderão vender livremente suas obras de forma eletrônica pela internet.

Autor da PEC, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) argumentou que, para todos terem acesso à música de qualidade, e para que todos os músicos tenham condição de oferecer seu produto, é preciso retirar os impostos dessa cadeia produtiva. “Da mesma forma que as revistas, jornais e livros já são isentos de imposto, a música será liberada para o bem da cultura brasileira”, disse.