Arrastado já por mais de uma década, e emperrado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o processo do músico João Gilberto contra a gravadora britânica EMI, detentora do catálogo da extinta Odeon, está respaldo por laudos técnicos do músico Paulo Hermanny Jobim (filho do maestro Antonio Carlos Jobim) e do compositor Caetano Veloso, que atestam as "adulterações" e "deformações" na mixagem de três discos clássicos da Bossa Nova - "Chega de Saudade" (1959), "O Amor, o Sorriso e a Flor" (1960) e "João Gilberto" (1961), atualmente fora do mercado, à exceção das cópias piratas.
Em 1992, a EMI reuniu os três LPs e o LP "Orfeu da Conceição" num único CD, "O Mito", à revelia de João Gilberto. O músico protestou contra o fim da "sequência harmônica" das faixas e apontou defeitos na remasterização. As tentativas de acordo fracassaram. O músico entrou com uma ação de danos morais e materiais; o escritório do advogado Marcos Meira faz sua defesa.
Terra Magazine teve acesso aos autos e reproduz parte do laudo técnico de Paulo Jobim, indicado pela 28ª Vara Cível do Rio de Janeiro para realizar a perícia em 1999. Na infância, ele chegou a assistir uma das gravações de João Gilberto no estúdio da Odeon, quando Tom Jobim era o diretor artístico da gravadora. Em "Chega de Saudade - A história e as histórias da Bossa Nova", o escritor Ruy Castro relata os bastidores do primeiro disco.
"Z. J. Merky, o severo diretor-técnico da gravação, olhou feio do outro lado do vidro quando João Gilberto pediu dois microfones: um para a voz, outro para o violão. Onde já se vira isto?", conta. "A Odeon era britânica no seu controle acionário e mais britânica ainda - mão fechada - no seu controle de custos: cantores estreantes e desconhecidos não tinham direito a luxos. Mas a carta branca de Aloysio (de Oliveira, diretor geral) funcionou, e os dois microfones surgiram."
O livro de Ruy Castro oferece minúcias das exigências profissionais de João Gilberto, as quais servem para entender o aborrecimento do músico com a mixagem realizada pela EMI, décadas mais tarde. "Gravando direto com a orquestra, ao vivo no estúdio, sem playback, ele interrompia take após take, ouvindo erros dos músicos que escapavam aos outros, e obrigando a orquestra inteira a tocar de novo. Em certos momentos, era como se todo mundo no estúdio fosse surdo, menos ele", descreve o biógrafo.
João Gilberto revelou ao amigo Aderbal Duarte um conselho dado por Ary Barroso, nos corredores da Odeon, em julho de 1958: "Faça exatamente o que você quer!". Pouco antes, na mesma gravadora, Ary e Dorival Caymmi haviam registrado um disco em conjunto. Como até Stan Getz comprovaria, não era preciso recomendar autenticidade ao mago da Bossa Nova.
"EMI amesquinhou a obra de João Gilberto"
O embate João Gilberto x EMI envolve, além da eterna briga da voz do dono com o dono da voz, a preservação da memória musical brasileira. Na imprensa, o folclore do músico motiva mais parágrafos do que a permanência de sua obra. "Acho isso uma doideira, uma hora deram razão, mas mesmo assim a gravadora não precisava corrigir, o que é facílimo. Não sei por que esse processo ainda existe. Eles têm uma maneira de corrigir, podem tirar o som original. Fico com pena", lamenta Paulo Jobim, em conversa com a Terra Magazine.
"A obra de João tem um equilíbrio entre violão e voz, o som já sai mixado. Ele sabe botar a altura certa e trabalha o violão como se fosse uma orquestra", define o professor Aderbal Duarte, estudioso da obra de João Gilberto e da batida da Bossa Nova. Uma das testemunhas do compositor no processo, Duarte se revolta com o resultado de "O Mito". "Aquilo é um absurdo. Na música erudita, você tem quatro movimentos. Se tiram um movimento, é sinfonia inacabada. João é mais uma das vítimas da truculência das gravadoras. Ele tem uma consciência total, fantástica, é uma piada fazer isso", ataca.
No laudo, Paulo Jobim responde a questões técnicas levantadas pelas partes. Ele trabalhou como músico e arranjador em discos de Tom Jobim, Chico Buarque, Sarah Vaughan e Milton Nascimento, entre outros. Seu parecer reforça, com palavras duras, as queixas de João Gilberto. "Sim, mutilou no sentido de deformar a voz do artista, depreciar e amesquinhar a obra e, no caso do 'medley' com as músicas do 'Orfeu', no sentido de cortar literalmente parte das faixas", afirma Jobim.
Em outro momento, ele esclarece detalhes da mixagem: "Da leitura dos laudos da firma americana Oncore e de Ricardo Garcia (técnico indicado pela EMI), duas coisas já ficam claras e coincidem com a minha avaliação do CD 'O Mito', objeto da discussão destes autos: houve a adição de reverberação (Eco) estéreo nas faixas mono do LP 'Chega de Saudade' e houve uma forte equalização acentuando as frequências agudas em todas as faixas".
Assistente técnico da defesa, Caetano Veloso acolhe a perícia de Jobim e ressalta os "incalculáveis prejuízos" ao músico. "Como os referidos LP's e Compacto representam, no meu entender, o ponto culminante da música popular brasileira moderna (e a mais importante mirada na nossa tradição), considero urgente uma solução do problema no sentido de devolver aos ouvintes essas obras na integridade de sua beleza e força cultural", pede Veloso em seu "laudo crítico".
Apesar das análises de Jobim e de Caetano, a juíza da primeira instância, Maria Helena Pinto Machado Martins, não atendeu ao pedido de danos morais e rejeitou o fim da comercialização; como justificativa, ela aponta a "sensibilidade extremada" de João Gilberto.
"Em que pese o teor da prova acima e, em especial, da prova técnica, entende este Juízo que situação apontada nos autos escapa a esfera do homem comum, tratando-se de sensibilidade extremada e, por isto, não restariam configurados de forma patente os danos de cunho moral", diz a sentença.
Desde março de 2009, o recurso especial está para ser julgado pelo ministro do STJ, Sidnei Beneti. Em entrevista, a advogada e diretora de Business Affairs da gravadora EMI no Brasil, Ana Tranjan, afirmou que a fase de negociações estava suspensa. "O processo está terminando, na última fase da instância judicial, em Brasília. Na verdade, o ritmo não é o que se deseja, mas faz parte. Nós estimamos, como já vínhamos estimando, que este ano haja uma solução final para essa questão", disse.
Em 2011, João Gilberto completa 80 anos sem o anúncio de um show comemorativo nem a certeza de uma solução para o impasse judicial que retirou seus discos clássicos das prateleiras. Não há paz, não há beleza.
Confira trechos do laudo de Paulo Jobim.
Equalização
"O efeito prático desta equalização foi o total desequilíbrio da mixagem original, realçando a bateria e as cordas em detrimento da voz e do violão, que deveriam ser exatamente o centro das atenções. Se tal equalização fosse aplicada a uma peça complexa com orquestra, por exemplo, 'A sagração da primavera', de Igor Stravinsky, o resultado seria uma outra música, com o trabalho de interpretação e equilíbrio do maestro jogado fora". (...)
"Além disso, essa equalização tão violenta chegou a alterar o timbre da voz do cantor, tornando-a muito metálica e dura."
Matrizes
"Eu acho que diante de Matrizes tão boas e históricas como essas, o melhor seria manter o som original. SEM MEXER!!".
Reverberação
"A mistura de todas as faixas também deturpa a obra, pois um disco é pensado como um conjunto de obras relacionadas. Historicamente também se perde a trajetória do artista a cada disco. Se as obras estivessem juntas como no original, não haveria tal incompatibilidade citada no laudo de Ricardo Garcia. Eu não acho que haja uma incompatibilidade entre os fonogramas originalmente estéreo e mono, pois as faixas mesmo mono e estéreo, tem uma homogeneidade impressionante, portanto tal feito era inteiramente desnecessário."
"De uma maneira simplista, excetuando-se adição de reverberação que não faz parte de um processo de masterização, sim, o processo era o mesmo e praticamente só a MicroService masterizava e produzia os CDs. Acontece que houve muita masterização ruim em que o resultado era muito pior do que o do LP. Abusava-se de agudos e em alguns casos, como no disco 'Caymmi visita Tom', o conteúdo era totalmente deturpado pela equalização , com o coro aparecendo mais do que os cantores e outras coisas assim. No LP de Antonio Carlos Jobim 'Stone Flower' se chegou a remixar o disco incluindo solos de trombone e partes de flauta que tinham sido retirados na mixagem, num total desrespeito ao artista. O que aconteceu neste disco de João Gilberto não é um caso único. As máquinas podem ser as mesmas mas o problema é como utilizá-las. Reverberação ou Eco não fazem parte de um processo normal de Masterização."
"Matrizes têm qualidade impressionante"
"Como esse processo de masterização pode deformar a obra, seria prudente ter submetido o resultado da masterização ao artista para evitar o que está se passando. Diga-se de passagem que as Matrizes originais, da década de 60 ainda conservam uma qualidade impressionante".
Chega de Saudade
"A meu ver, estes são os três discos mais importantes da nossa música, que levaram nossa música para o exterior, que vendem há mais de 40 anos e que vão continuar a vender para sempre pela importância que têm".
Caetano: João Gilberto continua sofrendo "incalculáveis prejuízos"
Produtor musical do disco "João, voz e violão" (Universal Music, 2000), vencedor do Grammy, o compositor Caetano Veloso atuou como assistente técnico da defesa de João Gilberto no processo contra a gravadora EMI. Nas respostas aos questionários enviados pelas partes, Caetano se diz maravilhado com a possibilidade de ouvir as gravações originais de "Chega de Saudade", "O Amor, o Sorriso e a Flor" e "João Gilberto", discos fundadores da Bossa Nova.
"Ouvindo-as sem os artifícios que as desfiguraram, maravilhei-me ao tomar consciência de que elas são ainda mais deslumbrantes do que estavam em minha memória", anota Caetano Veloso no "laudo crítico" obtido por Terra Magazine. Ele reforça, em juízo, a perícia do músico e arranjador Paulo Jobim, filho do maestro Antonio Carlos Jobim; indo além, advoga a existência de danos morais e patrimoniais na remasterização.
"O processo de remasterização adotado nos discos de João Gilberto foi o pior possível. A remasterização foi péssima, com resultado superlativamente ruim, em relação aos LP's", avalia um dos expoentes do Tropicalismo.
"Chega de Saudade", um marco da música brasileira moderna, impactou o jovem Caetano na Bahia, antes do início de sua vida profissional. "João Gilberto sofreu e continua sofrendo incalculáveis prejuízos", diz o músico no laudo apresentado em 18 de janeiro de 2000.
Leia trechos do questionário de Caetano Veloso.
Quesitos da defesa de João Gilberto
1º) A Ré mutilou a obra artística do Autor e, sem o consentimento deste (ver fl. 51), quando em 1988, lançou CD's (compact discs), os fonogramas inicialmente lançados em LP's (em decorrência das gravações originais feitas à época da vigência dos contratos de locação de serviços - período de 1958/1962), mutilação essa descrita no laudo de fls. 125/165 dos autos da medida cautelar de busca e apreensão em apenso, e que se acha por cópia às fls. 129/168 dos autos desta ação?
Resposta: Sim, uma vez que, além de modificar o timbre da voz do cantor e desequilibrar as relações entre os instrumentos da orquestra em todas as gravações, criou um "pout-pourri" com as canções do Compacto de "Orfeu do Carnaval" em que as faixas foram literalmente cortadas em pedaços.
(...)
3º) A notoriedade da obra do Autor resulta, em primeiro plano, da excelência da sonoridade de suas interpretações e da preocupação com o perfeito acabamento, o que o levou a ser considerado o criador de uma linguagem musical e influente como a bossa nova?
Resposta: Considero João Gilberto o maior artista da música popular brasileira de todos os tempos. Muitos músicos pensam assim. Todos, mesmo os que não chegam a pensar nesses termos, reconhecem-lhe um lugar central na história da nossa música. Isso se deve à sua radicalidade na depuração do som, ao seu senso de elegância e economia, à profundidade de seu entendimento da tradição musical do Brasil. Essas evidências se deram à luz com o aparecimento do LP "Chega de Saudade", seguido de "O Amor, o Sorriso e a Flor" e "João Gilberto", justamente os discos que contêm as gravações aqui discutidas. Nenhuma obra mereceria um tratamento mais cuidadoso e rigoroso e delicado do que essa. Exatamente o contrário do que aconteceu quando da feitura do CD "O Mito".
(...)
4º) Consta nos autos que a própria 1ª Ré declarou, expressamente não poder fazer a equalização e outras alterações das gravações originais do Autor, para lançamento em CD, sem a sua, necessária e indispensável, autorização (fls. 51, 57 e 56/60)? Foi obtida essa autorização?
Resposta: Consta dos autos uma carta em que a EMI Odeon pede ao compositor e jornalista Nelson Motta a sua intermediação para: "obter do referido compositor e intérprete a autorização indispensável ao pretendido lançamento do repertório do mesmo, na EMI Odeon, em "compact disc". Tal autorização não foi obtida. Tal autorização era indispensável, assim como a assistência pessoal do Artista, que iria evidenciando as graves deformações cometidas à sua revelia.
(...)
6º) O lançamento, em um só CD, dos 39 fonogramas da obra do Autor, constituiu sério fator de redução de valor comercial do produto oferecido ao público?
Resposta: Sim. É evidente que um disco não é o mesmo que três discos. É claro que um CD com 39 fonogramas não será vendido pelo preço de três discos. Logo o artista receberá cerca de 1/3 do que receberia se existissem os 3 CD's no mercado.
(...)
8º) Todos os fatos acima anunciados, violadores do direito moral do artista, provocaram danos patrimoniais e morais ao Autor, tais como enunciados nos pedidos de fls. 38/40?
Resposta: De acordo com o Perito do Juízo. Indubitavelmente há dano moral quando se deforma o timbre da voz de um artista, quando se usa sua obra para anunciar produtos sem sua autorização (quesito 6), quando se cortam faixas pelo meio para criar uma nova unidade (como no caso das músicas do "Orfeu do Carnaval"). E certamente há danos patrimoniais provocados por essas mesmas ações. Não só quando se reduz, numa estratégia que me parece ingênua, o que eram três obras-primas da discografia nacional a um apanhado multitudinário num disco só; ou quando se negocia o trabalho do artista para publicidade à sua revelia. Igualmente, quando se nubla a imagem do Autor e o caráter da obra, arrefecendo por um período indeterminado, e numa medida difícil de precisar, o interesse pelo produto que ele tem a oferecer.
Quesitos da EMI
2º) Informem os ilustres técnicos em que constituiu o surgimento de remasterização de matrizes de discos de vinil Long Playing (LP's) para produção de discos compactos (CD's) e quais os benefícios trazidos pela industrialização e comercialização de fonogramas em geral, e aos artistas em particular, bem como em que época houve o advento desse processo e a sua difusão em âmbito mundial.
Resposta: 
A remasterização de Discos de Vinil Long Playing (LP's) para produção de Discos Compactos (CD's) consiste em traduzir-se para a linguagem digital o som gravado analogicamente. Como a reprodução não se dá de forma mecânica, e, em tese, os ruídos são eliminados. Por outro lado, o produto sonoro ganha em durabilidade. Quando os CD's surgiram, no início da década de oitenta, houve músicos, técnicos e mesmo simples consumidores que puseram em dúvida a qualidade do som captado e reproduzido de forma digital. Mas as limitações que eram apontadas - perda nas altas frequências, estreitamento da faixa sonora - foram minoradas ou totalmente superadas pelo amadurecimento do uso da nova técnica. Assim, muito do que já estava no mercado fonográfico em forma de Discos de Vinil foi devidamente remasterizado para produção de CD's. O que trouxe benefícios financeiros para as gravadoras e, consequentemente, para muitos artistas.
Tais benefícios, entretanto, não foram proporcionados a João Gilberto, em virtude da péssima qualidade da masterização e do processamento, como descrito pelo perito do Juízo.
Ao contrário: por essas falhas gritantes da Ré, João Gilberto sofreu e continua sofrendo incalculáveis prejuízos".
(...)
4º) Esclareçam se o processo técnico de remasterização utilizado pela Ré quando do lançamento do aludido CD, contendo 39 interpretações artísticas era o adotado, sem discrepância, por gravadoras em geral, no Brasil e no exterior.
Resposta: Não. O processo de remasterização adotado nos discos de João Gilberto foi o pior possível. A remasterização foi péssima, com resultado superlativamente ruim, em relação aos LP's. O que aconteceu neste disco de João Gilberto não é um caso único. As máquinas podem ser as mesmas mas o problema é como utilizá-las. Reverberação ou Eco não fazem parte de um processo normal de Masterização.
(...)
8º) Adusam os louvados tudo mais que for necessário ao esclarecimento da controvérsia.
Resposta: É inegável que a interpretação dada ao material sonoro dos LP's "Chega de Saudade", "O Amor, o Sorriso e a Flor" e "João Gilberto", assim como do compacto duplo contendo as músicas do filme "Orfeu do Carnaval", para sua reprodução em CD resultou numa transformação artisticamente inaceitável do referido material. Há adição de eco exagerado, modificação do timbre da voz do cantor e do som das cordas, excessiva ênfase na percussão (modificação e ênfase devidas ao desmedido realce conferido aos agudos). No caso da edição das gravações das canções de "Orfeu do Carnaval" pode-se falar em intervenção grosseira. Como os referidos LP's e Compacto representam, no meu entender, o ponto culminante da música popular brasileira moderna (e a mais importante mirada na nossa tradição), considero urgente uma solução do problema no sentido de devolver aos ouvintes essas obras na integridade de sua beleza e força cultural. É nocivo à nossa saúde histórica que ela seja divulgada de forma adulterada, como praticado. Para atuar como Assistente do Perito, pude ter acesso à audição das matrizes de muitas dessas gravações. Ouvindo-as sem os artifícios que as desfiguraram, maravilhei-me ao tomar consciência de que elas são ainda mais deslumbrantes do que estavam em minha memória".
Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2000
Caetano Emanuel Viana Teles Veloso
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