DEPUTADOS AINDA BUSCAM NEGOCIAÇÃO SOBRE A PEC DOS CDs E DVDS

Estamos chegando ao final do ano e a polêmica sobre a PEC dos cd's e dvd's ainda não foi resolvida. Já ouve a ida de uma comitiva de artistas à Brasília para pressionar os deputados pela aprovação da PEC dos CDs e DVDs, mas parece que até então não surtiu efeito apesar desta PEC passar a ser o foco de parlamentares da bancada amazonense e de outros estados que são contra a isenção dos tributos para a produção nacional dos produtos. Eles começaram a travar um debate com os famosos para explicar que a proposta é danosa para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e tem pouco impacto nos objetivos desejados.

Os artistas e o líderes dos partidos estão recebendo um parecer técnico do consultor Albérico Mascarenhas, contratado pelas indústrias locais. Ex-secretário de Fazenda da Bahia, Mascarenha apresentou o teor do estudo, na Câmara, aos deputados Vanessa Grazziotin (PCdoB), Lupércio Ramos (PMDB), Luiz Carreira (DEM-BA), Albano Franco (PSDB-SE) e ao representante das indústrias amazonenses Saleh Hamdeh.

Segundo o parecer, a PEC é equivocada ao partir da premissa de que a imunidade tributária do CD e DVD reduzirá o seu preço em 40%, "tornando-os competitivos em relação ao produto pirata". Ele diz que a carga tributária decorrente dos impostos a serem alcançados pela proposta é responsável por uma participação entre 7% a 10% do preço final do produto.

"Desta forma, considerando um CD (lançamento) no valor de R$ 19,90, o impacto da desoneração pretendida no preço do produto será de cerca de 7%, o que poderá significar numa redução de apenas R$ 1,48, levando o preço a cair para um valor de R$ 18,42, o que será absolutamente insuficiente para fazer frente à concorrência desleal praticada pela pirataria", diz o parecer.

No estudo, ele aponta que a PEC anula as vantagens do custo-oportunidade oferecido pela Zona Franca pela diferença da tributação entre as demais regiões. Prevê desemprego e deslocamento das indústrias para outras regiões.

Na opinião da deputada Vanessa, os números apresentados são convincentes mas há muita dificuldades nas negociações devido a grande presença de artistas em Brasília. Porém, ela destaca que o momento não é para jogar a toalha, uma vez que a votação ainda está ocorrendo em primeiro turno na Câmara – a matéria será votadas em dois turnos nas duas Casas.

"O consultor tem bom trânsito entre os artistas e nós vamos procurar negociar até o último momento. É difícil um clima em que os deputados estão recebendo artistas e telefonemas de outros como Ivete Sangalo", disse a deputada.

Já estiveram presentes na Câmara artistas como Margareth Menezes, Eduardo Araújo, Fagner, Sandra de Sá, Pepeu Gomes, Frejat e integrantes dos grupos NXZero, Kid Abelha e The Fevers.