Benefício de R$ 50 será pago aos trabalhadores para ser usado com artes e espetáculos.
O Senado aprovou nesta quarta-feira a criação do Vale Cultura, benefício mensal de R$ 50 a ser pago aos trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos por mês. Já aprovada pela Câmara, o texto segue para sanção presidencial.
O projeto da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) foi aprovado ainda hoje em suas comissões em que tramitava no Senado (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Educação, Cultura e Esporte) e já seguiu para o plenário.
No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que afirma que o texto, além de aproximar o trabalhador de eventos culturais, será capaz de estimular a geração de trabalho, renda e emprego “por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura”.
Na Câmara, o projeto foi aprovado sem incluir os aposentados como beneficiários. A exclusão dos aposentados gerou críticas pesadas de deputados em plenário, que viram a aprovação do novo texto como uma manobra para evitar que a presidente Dilma Rousseff passasse pelo desgaste de ter que vetar esta parte da lei. Segundo assessores do governo, a posição oficial sempre foi contrária à extensão do benefício aos aposentados por gerar mais custos às empresas.
O projeto prevê que as empresas que aderirem ao Programa de Cultura do Trabalhador, que ficará sob a gestão do Ministério da Cultura, terão que pagar o benefício a seus trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, nos moldes do que é feito hoje com o vale-refeição. O objetivo é fornecer aos trabalhadores meios para ter acesso à cultura, indo a cinemas, museus, entre outras atividades do tipo dentro do território brasileiro.
O projeto veda a reversão do valor do Vale Cultura em dinheiro. A empresa poderá descontar até 10% do valor do vale do trabalhador e o trabalhador poderá optar pelo não recebimento do benefício. A empresa que aderir ao programa poderá, até 2016, deduzir o valor despendido com a aquisição do vale-cultura até 1% do imposto de renda devido por ela.
Trabalhadores que têm renda superior a cinco salários mínimos poderão também ser incluídos no programa, desde que a empresa tenha garantido o pagamento do valor a todos os funcionários com renda menor de cinco salários mínimos. O projeto diz que é obrigatório o fornecimento do vale-cultura a todos os trabalhadores com deficiência que recebam até sete salários mínimos.
Fonte: pernambuco.com
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