Será votado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Música, que propõe a imunidade tributária para gravações de obras desenvolvidas por artistas e compositores brasileiros.
O deputado Otávio Leite (PSDB- RJ), redator da proposta, afirma que, com a imunidade, os preços finais de CDs e DVDs musicais cairão a ponto de levantar o destroçado mercado de música atual.
Segundo cálculos de Leonardo Ganem, presidente da Som Livre, o consumidor vai experimentar uma redução média de 5% a 10% nos preços finais dos produtos. Um CD que hoje custa R$ 25 cairia para R$ 22,50. "Parece pouco, mas é uma redução média muito importante quando multiplicamos isso pelos milhões de unidades vendidas anualmente no Brasil", diz.
Alexandre Schiavo, presidente da Sony Music, traça um paralelo entre o mercado de música e o de livros, em que há imunidade tributária. "Não existe diferença entre um livro de um autor nacional e um CD de um artista nacional. Ambos devem gozar do mesmo benefício para criar cada vez mais novos lançamentos e gerar novos empregos."
Marcelo Castello Branco, da EMI, concorda: "Por que uma poesia de Caetano Veloso publicada em livro é cultura e a mesma poesia de Caetano cantada é negócio?".
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