DIREITOS AUTORAIS SÃO DO AUTOR?

Naqueles filmes em que acontece o eterno combate entre o Bem e o Mal, é fácil distinguir bandidos de mocinhos: bandidos são aqueles que, encurralados e à beira da morte, atiram pra todo lado com a intenção de levar com eles o máximo de gente possível, sejam inocentes, inimigos, quem for. Até para confirmar a regra, aponto ‘Butch Cassidy’ como exceção, mas o normal é vermos o bandido, amarfanhado em seu último reduto, pistola vazia numa mão e um detonador na outra que, com um único gesto, mandará pelos ares tudo o que está entre o Cambuci e a Aclimação (dando a volta pelo outro lado do mundo, claro). Do outro lado estão os mocinhos, aqueles que, no instante anterior ao último, metem uma bala na cabeça do bandido, evitando o desastre final e, assim, permitindo que se continue a fazer filmes-merda como esses.

Ao assunto. Fiquei sabendo ontem que o blog Um que tenha, fonte onde bebo raras águas nos últimos tempos, corre o risco de ser tirado do ar por infração à tal Lei do Direito Autoral. Capaz que sim, capaz que não, mas tudo começou quando a gravadora Biscoito Fino (não confundir com Idelber, o Grande) pediu (digamos assim, vá lá) a exclusão dos links que remetiam a obras de artistas que representa. Não vou descer o pau na Biscoito porque ainda (ainda!) respeito a empresa e sua postura dentro desse mercado selvagem. Mas só por isso.

Não é a primeira vez que acontece algo assim. Vide a história de combate aos piratas que o Metallica impetra há tempos, alinhado aos furiosos tubarões da indústria fonográfica americana. Interessante notar que a pseudo-banda, assim como o AC/DC em outras décadas, tem lançado e relançado seu único disco dezenas de vezes, trocando-lhe apenas a capa. Numa análise simplista, é como se pirateassem a si mesmos. E isso, pode, claro, porque ninguém é obrigado a comprar o mesmo disco duas vezes. Compra quem quiser. Chamam a isso de “liberdade”. Ok.

Infelizmente, também não será a última vez que uma gravadora vai soltar — ou ameçar soltar — os cachorros em cima de alguém que esteja infringindo a Lei porque — seja neste ou em outros casos — basta combinar a tal Lei com a vontade de quem manda, e a Luz se fará. Um dia, espero, a Luz virá de uma purgante explosão atômica, que mandará toda essa burrice pro inferno, lugar onde se paga caro pra ouvir porcaria, e onde o autor — como que por vingança das Musas — não recebe um tostão por isso.

Noutro dia, passeando lá mesmo pelo Um que tenha, encontrei o cd que acompanha Timoneiro, livro escrito pelo Alexandre Pavan sobre Hermínio Bello de Carvalho. Ao ser informado sobre o achado e questionado sobre sua opinião, a resposta de Pavan pode ser resumida em poucas palavras: “Eu sabia, e quero é mais! Quanto mais gente ouvir, melhor“. Sujeito inteligente.

Paulo Coelho, outro sujeito inteligente (alguém ainda duvida?), disse que só se deu bem no mercado russo depois que um de seus livros foi pirateado e distribuído a rodo pela Internet. Agora, com a fama construída gratuitamente, Coelho vende da mesma forma: a rodo. O filme Tropa de Elite é outro exemplo de beneficiado com aquilo que hoje se chama de Pirataria.

Quase dois séculos de implantação da Lei do Direito Autoral (no Brasil, mas em outros países não é muito mais tempo) precisam ser revistos mais uma vez. Aconteceu muita coisa nesse meio tempo. Livros, discos, textos teatrais, fotografias, ilustrações (e sei lá mais o quê), “produtos” que antes eram resultado de processos caros e complexos — detidos por investidores e produtores de cultura, incluindo muitos que mereceriam aspas, mas deixo assim —, podem hoje nem existir fisicamente mas circular por e-mail, sem nenhuma possibilidade de controle por parte de quem insiste em querer controlar alguma coisa.

É preciso perceber, rápida e definitivamente que, nesse meio tempo, a figura do investidor (leia “editor”) deixou de ser necessária. É possível escrever em casa, imprimir em casa, gravar em casa, copiar em casa, produzir e multiplicar em casa, divulgar e vender a partir de casa. É preciso que o artista perceba que não precisa mais se render a um intermediário que o publique, que não é preciso ficar refém de um pretenso poder de distribuição e divulgação, até porque esse poder está acabado ou, no mínimo, acabando. Já disse uma vez aqui, mas repito: Andy Warhol se enganou. No futuro (isto é, hoje), as pessoas não são famosas por quinze minutos, as pessoas só conseguem ser famosas para quinze pessoas. Por que empenhar sua obra e sua alma a um editor que a venderá para quinze pessoas, e só lhe repassará dez por cento? Mas isso é outro assunto.

É fácil perceber que há algo errado com a Lei do Direito Autoral quando se verifica quem a defende: ‘artistas’ fabricados e os megainvestidores por trás deles. Mas antes de sentar para redigir outra, é preciso lembrar que a Lei do Direito Autoral deve proteger o autor, porque hoje ele é o último dos urubus na fila desse banquete: dez por cento do que o investidor diz que vendeu, descontados disso e daquilo. E olhe lá.

E enquanto ninguém se resolve a mudar isso, as corporações (nem me refiro aqui à Biscoito Fino, longe disso) vão mexendo seus pauzinhos e derrubando um aqui outro ali, esperneando. Que derrubem muitos, mas antes de cairem todos, cairá também a lei do direito autoral e todos os vampiros que vivem dela. Alguém, por favor, lhes meta logo uma bala (de prata) no coração, em prol da Liberdade.