Por Bernardo Mello Franco, Ana Paula Sousa e Marcus Preto
O orçamento do futuro blog de Maria Bethânia, aprovado pelo Ministério da Cultura, reserva para ela um cachê de R$ 600 mil pela "direção artística" do projeto.
O valor equivale a 44% do total de R$ 1,35 milhão que a cantora foi autorizada a captar em dinheiro de renúncia fiscal, via Lei Rouanet.
Ela informou ontem, por meio de assessoria, que mantém a decisão de não fazer comentários sobre o assunto.
A remuneração está prevista no orçamento que Bethânia entregou à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável pela escolha dos projetos a serem beneficiados pela lei.
O documento, obtido pela Folha, apresenta a cantora como a única responsável pelas atividades de "direção artística, pesquisa e seleção de textos e atuação em vídeos" do blog de poesia.
Três páginas adiante, uma planilha de custos fixa em R$ 600 mil a remuneração do "diretor artístico" -no caso, a própria cantora.
O orçamento diz que o valor equivale a um salário de R$ 50 mil, a ser pago nos 12 meses de duração do projeto.
O cachê reservado a Bethânia supera os R$ 467 mil que ela planeja gastar com produção, edição e legendagem dos vídeos que ela promete veicular diariamente.
No pedido de verba, a produtora Quitanda Produções Artísticas classifica o blog como revolucionário:
"Em meio a tantos absurdos do mundo moderno, a tantos problemas que cercam a vida de todos, nos propomos a revolucionar a vida cotidiana de cada um."
A captação dos recursos foi autorizada esta semana, como noticiou anteontem a coluna Mônica Bergamo.
Ontem, a reportagem teve acesso a dois pareceres do ministério que embasaram a decisão. O último relata "ajustes orçamentários" na proposta original, que previa captar R$ 1,79 milhão.
A pasta não informou os itens afetados pelo corte de R$ 440 mil. Em nota, afirmou que isso só pode ser checado mediante pedido de vista do processo, em Brasília.
Incluindo o blog, o ministério já autorizou Bethânia a captar R$ 10,5 milhões para seis projetos culturais desde 2006. Por problemas no sistema de acompanhamento virtual da pasta, não era possível saber ontem a quantia que ela chegou a arrecadar.
Ao redigir uma nota para explicar a aprovação de um projeto da cantora Maria Bethânia, o MinC (Ministério da Cultura) acabou por expor uma fragilidade interna que nada tem a ver com as polêmicas que, habitualmente, cercam a renúncia fiscal para projetos da área cultural.
A polêmica começou anteontem, quando a coluna Monica Bergamo, na Folha, noticiou a aprovação da captação de R$ 1,3 milhão para a produção do blog "O Mundo Precisa de Poesia".
A cantora é a protagonista do projeto, que deve incluir 365 vídeos de 60 segundos --um por dia do ano-- com coordenação do sociólogo Hermano Vianna e direção de Andrucha Waddington (do longa "Eu Tu Eles").
O assunto entrou rapidamente para a lista dos mais comentados no Twitter.
O ministério, naturalmente, teve de vir a público para se explicar. No início da tarde de anteontem, mandou uma nota por meio de assessoria de comunicação. E foi aí que começou o outro imbróglio.
Se, para o cidadão comum, a diferença entre Lei Rouanet e Lei do Audiovisual é tão pouco óbvia quanto qualquer fórmula da física, para qualquer produtor ou gestor cultural, a distinção entre os dois mecanismos de renúncia fiscal é algo imediato, simples. Rotineiro, enfim.
Por isso chamou a atenção o erro cometido anteontem.
Na nota redigida pela assessoria de comunicação do MinC, estava escrito que o projeto de Bethânia, aprovado para captação pela Lei do Audiovisual, havia sido aprovado pela CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura). Acontece que a CNIC só analisa projetos que se utilizam da Lei Rouanet.
A Lei do Audiovisual, diferentemente, voltada ao apoio a obras cinematográficas de produção independente --a Rouanet pode ser utilizada por manifestações culturais de qualquer natureza--, é gerida pela Ancine (Agência Nacional de Cinema).
Questionada pela reportagem da Folha sobre a incongruência, a assessoria de imprensa do MinC levou quase três horas para se manifestar. Redigiram uma "errata" na noite de anteontem.
Procurado novamente pela Folha, o cineasta Andrucha Waddington deixou claro que já tinha perdido a paciência. "Parece que eu tô roubando alguém", afirmou. "É tão patética a discussão que eu não quero mais falar."
O cineasta Jorge Furtado, que criticou o barulho em torno de um projeto absolutamente legítimo, contemporiza a falha. "Eu não distingo, também. O cinema que faço não usa Roaunet, então nem sei como funciona", diz.
Procurado ontem pela reportagem, o MinC admitiu o "equívoco" e disse ter confundido "o nome do setor de atuação da secretaria com os nomes das leis que viabilizam captação de recursos via renúncia fiscal".
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