REGISTRO DE NAÇÃO ZUMBI É QUESTIONADO PELOS ADVOGADOS DE GILMAR BOLA 8

Percussionista entrou na Justiça com pedido de oposição ao que foi solicitado por Ana Almeida

Por Carol Botelho

Advogados Carlos Neves e Adriano Araújo criaram setor específico em escritório local, batizado de Soluções Jurídicas CriativasMais um capítulo do imbróglio entre o músico Gilmar Bolla 8 e a banda Nação Zumbi. Agora a divergência é em relação ao nome da banda, que foi registrada em 11 de novembro de 2015, em nome de Ana Almeida, proprietária da Babel Produções, produtora da Nação Zumbi. A ação soou no mínimo estranha a Gilmar e a seus advogados, porque o registro não foi feito em nome da banda, e sim de uma única pessoa que, aliás, não é integrante do grupo.

Por causa disso, no último dia 6 de fevereiro, os advogados de Gilmar, um dos fundadores da banda desde os tempos de Chico Science, há 25 anos, entraram com um pedido de oposição no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) contra o pedido da produtora, dentro do prazo determinado pelo INPI. “A marca Nação Zumbi de nossa autoria sendo registrada em nome da produtora da banda Ana Almeida? Será que vamos perder a marca que é, antes de tudo, um patrimônio do povo pernambucano para uma pessoa que não tem ligação alguma com o grupo?”, declarou Gilmar, em sua página no Facebook.

Procurada pela Folha de Pernambuco, a produtora Ana Almeida disse que “a banda acha que esse é um assunto particular, que não leva a lugar nenhum. Não é assunto nem para a Imprensa nem para fã”, resumiu a produtora.

NEGOCIAÇÕES

O registro da marca ocorreu em meio às negociações que ainda acontecem entre representantes da banda e do músico, desde sua saída, há quatro meses. Entre interrup­ções e retomadas de acordos, ficou decidido que Gilmar faria os shows de toda a agenda do Carnaval 2016 da Nação Zumbi, para não perder os cachês dessa época do ano, e também para estar presente na homenagem feita a Chico Science em virtude de seus 50 anos. A proposta seria uma maneira de o músico se organizar financeiramente e, principalmente, não prejudicar o andamento do tratamento de saúde do pai, que faz hemodiálise.

Mas não foi o que aconteceu. No perfil do músico no Facebook, Gilmar comentou o episódio, no dia 29 de janeiro: “Hoje a Nação Zumbi faz o segundo show oficial sem minha participação. O primeiro foi dia 16/01/16, em Maracaípe; hoje, no Siri na Lata. Estou tranquilo e seguindo minha missão com o Combo X”, publicou Gilmar, um dos sócios fundadores da banda, e que hoje toca também o Combo X, projeto musical paralelo.

Os advogados de Gilmar, Carlos Neves e Adriano Araújo, tentam fechar com a Nação Zumbi um acordo para que ele receba o pagamento sobre o faturamento dos shows dos últimos dois anos, de acordo com a correta participação que lhe caberia como sócio fundador. “Em tese, cada um dos seis integrantes detém 16,66% da suposta empresa Nação Zumbi. Mas o que acontece na prática é que alguns recebem 20% do faturamento e outros, 10%, como é o caso de Gilmar”, dizem os advogados. Eles também pedem um percentual sobre a utilização da marca nos próximos cinco anos.

Problemas como esses seriam evitados se os músicos pensassem nas bandas como empresas logo no começo da carreira. Ao menos quando perceberem que não serão apenas uma banda de garagem. “O que chama a atenção é o nível de informalidade de uma banda do nível da Nação Zumbi. Desde a morte de Chi­co Science, os seis músicos remanescentes poderiam ter regulamentado uma relação de sociedade. Mas isso não é só uma exclusividade da Nação Zumbi. Muitos artistas não se preocupam com o aspecto legal e formal. Para isso basta pegar um pedaço de papel e instituir quem vai administrar, quem vai ganhar o quê”, sugere Adriano.

Uma produção cultural não sai do papel apenas com criatividade. Um tanto de burocracia é necessário para que dê tudo certo. E isso inclui assessoria contábil, de imprensa e jurídica. Cercando-se desses auxílios que para muitos parecem supérfluos na hora de cortar gastos, é possível evitar até mesmo desfazer amizades de longa data. “Acompanhamos quase que diariamente, via internet, mídias sociais, jornais, revistas e programas de televisão disputas entre produtores e artistas de qualquer natureza, sobretudo se geram lucro, reforçando a necessidade de orientação preventiva de profissional da área jurídica nas realizações culturais, afinal trata-se de atividade laboral como outra qualquer”, declaram os advogados Adriano Araújo e Carlos Neves.

Adriano é especializado em Direito Autoral, militante dos chamados Direitos Culturais, e Carlos é especialista em Direito Societário e Propriedade Intelectual. Juntos, resolveram implantar dentro do escritório um setor específico para a área cultural batizado de Soluções Jurídicas Criativas. Além do assessoramento, eles buscam debater a economia criativa no âmbito da adequação da legislação em vigor voltada para o setor e a construção de um marco regulatório para área.

“É justamente na abertura do próprio negócio que muita gente acaba se encontrando profissionalmente. E a formalização é essencial para evitar situações desagradáveis no futuro. Também é de muita importância o registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que garante ao seu titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica”, explica o especialista Carlos Neves. A dupla de advogados conta que recebe mais casos que já chegam com problemas do que solicitações de consultorias para que se evitem complicações futuras.